A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou nesta segunda-feira (12) o relatório que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, havia pedido sobre o canal "Exército do Lula", mantido no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A conclusão não sustenta o pedido que levou à derrubada do canal: no período examinado, os técnicos não encontraram as publicações que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contesta.
O documento é assinado por Frederico Alvim, que chefia a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O que o relatório diz — e o que ele não alcança
A análise cobriu o que o canal publicou entre 2 e 11 de outubro. Nesse intervalo, segundo o relatório, não há reprodução das alegações apontadas pela campanha adversária.
O recorte é o ponto frágil da conferência. As publicações questionadas são de setembro, e o próprio relatório registra que parte do material original daquele mês foi apagada a partir de 7 de outubro. O exame, portanto, não chegou ao conteúdo que está em disputa — razão pela qual a área técnica não afirma que houve desinformação, nem que não houve.
O que o relatório afirma em termos próprios é outra coisa: vê risco de disparo em massa na reta final da campanha, aponta "atuação coordenada" na difusão dos conteúdos e descreve o uso recorrente de "linguagem polarizadora", que, no entendimento dos técnicos, empurra o debate para a lógica do confronto em vez da disputa eleitoral.
Derrubado e religado no mesmo domingo
Na manhã de domingo (11), Nunes Marques determinou que a Meta, dona do WhatsApp, tirasse do ar o canal, que tem 3,3 milhões de seguidores. Para o presidente do TSE, a estrutura poderia ampliar a circulação de conteúdo irregular a poucos dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Ainda no domingo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva — relator do caso e corregedor-geral eleitoral — suspendeu a ordem em decisão liminar e liberou o canal até que o plenário do TSE decida o mérito. Cueva autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas proibiu Janones de divulgar ou reproduzir conteúdo cuja ilicitude a Justiça Eleitoral já tenha reconhecido.
O corregedor observou que a campanha de Flávio Bolsonaro ainda precisava completar as informações que ele mesmo havia exigido no sábado (10) — etapa que não estava concluída quando a presidência do tribunal mandou derrubar o canal. A campanha recorreu à presidência do TSE 41 minutos depois da decisão do corregedor.
O que está em disputa
A campanha do senador Flávio Bolsonaro acusa Janones de usar o canal para espalhar informações falsas, entre elas supostas reduções de aposentadorias e a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A ação pede também a perda do mandato do deputado.
Corre em paralelo um processo que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB) e Janones, no qual os citados devem apresentar defesa no prazo fixado pelo tribunal.
Cueva pediu que o plenário analise o caso com urgência. Até a noite desta segunda-feira, não havia data marcada para esse julgamento.
Com informações da Agência Brasil, do Poder360 e da CNN Brasil.
