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Cerca de 350 mil pessoas ocupam a esplanada de Letná, em Praga, contra o plano de Babiš para a mídia pública

Projeto do governo extingue a taxa de licença de 205 coroas mensais, passa o financiamento da TV e da rádio públicas ao Orçamento do Estado e corta cerca de 15% dos recursos; o texto venceu a primeira das três leituras às 4h36 de 24 de outubro

Por Redação RecortNews
A esplanada de Letná, em Praga, com o Castelo ao fundo, durante uma manifestação em novembro de 2019. O mesmo terreno recebeu o protesto deste domingo.
A esplanada de Letná, em Praga, com o Castelo ao fundo, durante uma manifestação em novembro de 2019. O mesmo terreno recebeu o protesto deste domingo.Foto: Martin2035/Wikimedia Commons, CC BY 4.0

Cerca de 350 mil pessoas se reuniram na esplanada de Letná, em Praga, neste domingo (15), para pedir que o governo de Andrej Babiš retire o projeto que muda o financiamento da Televisão Tcheca e da Rádio Tcheca. O número é a estimativa dos organizadores — não houve contagem independente divulgada —, e, se confirmado, coloca o ato entre os maiores já realizados no país.

O lugar não foi escolhido por acaso. Letná é o terreno onde se concentraram as multidões da Revolução de Veludo, em novembro de 1989, que derrubou mais de quarenta anos de regime comunista. O protesto ocorreu dois dias antes do aniversário daquelas manifestações.

O que o projeto muda

Hoje a televisão e a rádio públicas tchecas são sustentadas por uma taxa de licença paga por pessoas, famílias e empresas, no valor somado de 205 coroas por mês — cerca de 8,39 euros. O projeto do governo extingue essa cobrança e transfere o custeio para o Orçamento do Estado.

Na conta apresentada pelos críticos, as duas emissoras passariam a receber cerca de 15% menos do que recebem hoje, o que abriria caminho para demissões e para o cancelamento de programas.

O ponto central da disputa, porém, não é o valor. É quem decide. Com o dinheiro vindo do Orçamento, argumentam os organizadores do ato, a coalizão de três partidos passa a ter um instrumento anual de pressão sobre as redações — algo que a taxa, cobrada diretamente do público, não oferece.

A votação das 4h36

O texto passou pela primeira das três leituras exigidas na Câmara dos Deputados em 24 de outubro, em votação concluída às 4h36, depois que o tempo de fala da oposição foi limitado. Faltam duas leituras.

Desde então houve protestos em cidades de todo o país, e os funcionários da Televisão Tcheca e da Rádio Tcheca entraram em greve em 3 de novembro. O assunto também foi a debate no Parlamento Europeu na semana passada.

O que diz o governo

Babiš, bilionário que voltou ao cargo de primeiro-ministro no ano passado, afirma que o plano vai adiante e nega que ele ameace a liberdade de imprensa. Em artigo em que respondeu ao que chamou de "sete mentiras" da oposição, escreveu que "em nenhuma circunstância vamos interferir no trabalho editorial" e classificou as críticas como "acessos histéricos". O primeiro-ministro diz que os manifestantes agitam o público com alegações sem fundamento.

Sua coalizão reúne o ANO, os Motoristas por Si Mesmos, de direita, e a Liberdade e Democracia Direta, antimigração e pró-Rússia. O ANO mantém cerca de 30% das intenções de voto nas pesquisas.

O argumento do espelho

"Estamos de fato diante de algo extraordinário hoje", disse Mikuláš Minář, principal organizador do movimento Um Milhão de Momentos pela Democracia, que convocou o ato. Em comunicado, o grupo afirmou que "Babiš e seu governo evidentemente acham que podem fazer o que quiserem".

A comparação que os manifestantes repetem é com os vizinhos: Hungria, Polônia, Sérvia e Eslováquia, onde governos populistas reduziram a independência das emissoras públicas. A União Europeia de Radiodifusão, a Federação Europeia de Jornalistas, os Repórteres Sem Fronteiras e o Instituto Internacional de Imprensa criticaram o projeto tcheco e o aproximaram das medidas adotadas pelo primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, e pelo ex-premiê húngaro Viktor Orbán.

O comissário europeu da Justiça, Michael McGrath, afirmou que o financiamento do serviço público deve se apoiar em "critérios transparentes e objetivos".

Minář encerrou o ato dizendo que o domingo era "apenas o começo".

Com informações do Irish Examiner (com Associated Press e Agence France-Presse), da agência Lusa e do Democracy Now.