A União Europeia abriu nesta terça-feira (13), em Luxemburgo, dois novos blocos das negociações de adesão da Ucrânia: o cluster 2, de mercado interno, e o cluster 3, de competitividade e crescimento inclusivo. Com eles, Kiev passa a ter quatro dos seis clusters abertos — e o impasse que travava o processo desde meados do ano se desfez na véspera, quando a Hungria liberou a decisão.
O encontro foi a 4ª Conferência de Adesão com a Ucrânia. A delegação europeia foi conduzida por Thomas Byrne, ministro de Estado para Assuntos Europeus e Defesa da Irlanda, que exerce a presidência rotativa do Conselho da UE, com participação da comissária para o Alargamento, Marta Kos. A delegação ucraniana foi chefiada pelo vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov.
"Alcançamos hoje mais um marco na jornada da Ucrânia para a adesão à UE", disse Byrne, segundo a nota divulgada pelo Conselho da União Europeia. Os mesmos dois clusters foram abertos no mesmo dia para a Moldávia, que negocia em paralelo.
O que a Hungria exigia
A abertura dependia de unanimidade entre os 27 Estados-membros, e Budapeste foi, por meses, o único a retê-la. O governo húngaro vinculava qualquer avanço a garantias para a minoria húngara que vive na Ucrânia — uma disputa que remonta à lei de educação ucraniana de 2015 e à lei de línguas de 2017, que restringiram o uso de idiomas minoritários nas escolas.
A posição mudou de tom depois que Péter Magyar venceu a eleição húngara de abril e substituiu a estratégia de bloqueio de Viktor Orbán por uma negociação ponto a ponto: Budapeste passou a cobrar compromissos concretos em vez de barrar o processo como um todo. O acordo final veio após uma conversa, na segunda-feira (12), em Luxemburgo, entre o chanceler ucraniano Andrii Sybiha e a chanceler húngara Anita Orbán, segundo a Euronews. Os 27 aprovaram as posições negociadoras na mesma segunda-feira.
O que diz a lei das minorias
A chave para destravar foi votada pela Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, em dois turnos numa única sessão. As mudanças na lei de educação criam um estatuto jurídico próprio para escolas em que mais da metade dos alunos estuda em língua minoritária que seja idioma oficial da UE — critério que abrange o húngaro, o romeno e o búlgaro, mas deixa o russo fora do alcance da norma.
As escolas que já se enquadravam quando a lei entrou em vigor mantêm o estatuto desde que ao menos 20% dos alunos sigam estudando naquela língua. O texto também amplia o uso de idiomas minoritários em atividades e comunicações escolares, cria salvaguardas para o ensino em língua materna quando escolas são reorganizadas ou fechadas e permite que alunos peçam tradução das questões de prova, exceto nas disciplinas de língua e literatura. O ucraniano segue como língua do ensino estatal.
Para a Transparência Internacional Ucrânia, o episódio mostrou menos um avanço de reforma do que uma demonstração de vontade política: "Uma parte significativa das reformas do Roteiro ainda está por vir", disse Andrii Borovyk, diretor-executivo da organização, que considera o ritmo geral atrasado em relação às metas fixadas em junho.
Quatro de seis — e o que falta
Restam os clusters 4, da Agenda Verde, e 5, de recursos, agricultura e coesão — este último apontado como o mais litigioso, porque integrar o setor agrícola ucraniano à Política Agrícola Comum mexe com subsídios e concorrência em países com lobby rural forte.
Abrir um cluster, além disso, não é fechá-lo: o encerramento de cada bloco também exige unanimidade, de modo que qualquer um dos 27 pode travar o processo adiante. Diplomatas húngaros e ucranianos trabalham para marcar o primeiro encontro bilateral entre Volodimir Zelenski e Magyar, possivelmente à margem da cúpula europeia desta semana em Bruxelas — sem data nem confirmação oficial.
Com informações do Conselho da União Europeia, da Euronews e da United24 Media.
