O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira, assinou no sábado, 31 de outubro de 2026, o Decreto Supremo 5759, que declara situação de emergência nacional pela seca e pelos riscos ligados ao fenômeno El Niño de 2026-2027. O anúncio veio em pronunciamento à nação, quando a falta de água já atinge pouco mais de 78 mil famílias em seis dos nove departamentos do país.
A decisão seguiu uma recomendação do Conarade (Consejo Nacional para la Reducción de Riesgos y Atención de Desastres, o conselho boliviano de redução de riscos e atendimento a desastres), formalizada na Resolução nº 014/2026, de 30 de outubro.
O que o decreto cobre
O artigo 1º fixa o objetivo da declaração: "proteger os meios de vida da população boliviana", com atenção às famílias que dependem de atividades produtivas expostas ao clima. O artigo 2º não se limita à seca: inclui o risco iminente de geadas, granizo, incêndios florestais, enchentes, enxurradas e transbordamentos, a partir dos cenários de risco do sistema nacional de alerta.
A norma se apoia na Ley 602 de Gestión de Riesgos (lei boliviana de gestão de riscos), que manda dar prioridade a "a vida, a integridade física e a saúde das pessoas" sobre a infraestrutura e os bens materiais. O Ministério da Defesa e os demais órgãos competentes ficam obrigados a se articular com governos departamentais e prefeituras, e o decreto encarrega os ministros de Estado da execução em cada pasta.
Um decreto de emergência não destina orçamento por si só: o que ele libera é o acesso a mecanismos de financiamento contingente e o envio acelerado de recursos e unidades de resgate aos pontos críticos. O texto publicado não fixa valores nem prazo de vigência, e se refere ao período do El Niño de 2026-2027.
Os números da seca
O último relatório do Viceministerio de Defensa Civil (a defesa civil boliviana), divulgado nesta semana, registra:
- pouco mais de 78 mil famílias atingidas pela falta de água, em seis dos nove departamentos;
- mais de 75 mil cabeças de gado perdidas;
- 63 comunidades que já decretaram emergência por escassez de água.
A justificativa do decreto localiza a seca no Altiplano, nos Valles e no Chaco, sem detalhar departamentos.
O que Paz disse
O presidente defendeu a gestão ambiental do seu governo — "fizemos um trabalho enorme para preservar o meio ambiente" — e alertou para o que vem: "Este será um fenômeno que terá golpes muito duros em seca e enchentes". Sobre as famílias sem água e sem forragem, disse: "Sabemos que há famílias que vão sofrer a necessidade de água". E pediu a cooperação de todas as instituições do Estado: "Vamos empregar nosso maior esforço".
Um episódio que estoura as escalas
A declaração boliviana se apoia em uma previsão fora do normal. A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou nesta semana que o episódio em curso pode alcançar "uma intensidade sem precedentes" e superar as escalas de monitoramento usadas por quatro décadas.
O efeito já é medido nos países vizinhos. No Peru, o El Niño elevou as temperaturas e agravou os incêndios florestais, com pelo menos 12 mortos, enquanto a dengue acumula 81 mortes em 2026. No Chile, o mesmo episódio produziu o outubro mais chuvoso já registrado em Santiago. O contraste entre seca no Altiplano e chuvas extremas no Cone Sul é o que explica por que o decreto boliviano cobre, no mesmo artigo, a falta de água e as enchentes.
Com informações da Red Uno, do Infobae, da agência Andina e da EFE.
