Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Ferdinand Marcos Jr. assinaram neste sábado (14), em Manila, dois memorandos de entendimento entre o Brasil e as Filipinas: um para facilitar o comércio de produtos agrícolas e outro para estreitar a cooperação no combate a práticas anticoncorrenciais. A assinatura ocorreu depois de uma reunião restrita entre os dois chefes de Estado, segundo a Agência Brasil.
É a primeira vez que um presidente brasileiro em exercício faz uma visita de Estado às Filipinas. A viagem, de dois dias, marca os 80 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 1946, e antecede a 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), que o governo filipino sedia nesta semana — o motivo formal do convite feito a Lula.
O que um memorando é, e o que não é
Nenhum dos dois documentos é um contrato. O Gabinete de Segurança Institucional define memorando de entendimento como instrumento jurídico preliminar, de natureza política, que registra objetivos comuns e fixa as bases iniciais de uma negociação que ainda precisa acontecer. Na prática, os textos assinados em Manila dizem o que os dois governos pretendem negociar, não o que já está valendo.
O comércio entre Brasil e Filipinas gira em torno de US$ 3 bilhões por ano. Além dos memorandos, os dois lados afirmaram pretender ampliar parcerias em pesquisa agropecuária, e o Brasil já anunciou neste ano assistência técnica para o desenvolvimento da indústria filipina de cana-de-açúcar.
Sanidade animal, o ponto sensível
O Palácio de Malacañang deu ao acordo agrícola um recorte mais específico do que o divulgado em Brasília. Segundo o Escritório de Comunicação Presidencial das Filipinas, citado pela GMA News, a cooperação prevê troca de conhecimento técnico e capacitação de servidores do setor agrícola, veterinários e demais profissionais envolvidos no monitoramento de doenças e na gestão de granjas e rebanhos. As conversas entre os presidentes passaram por produção pecuária, saúde animal e agronegócio.
O contexto explica a ênfase. As Filipinas são o maior comprador de carne suína brasileira e, dias antes da viagem, suspenderam por 60 dias a importação do produto — embargo que seguia em vigor no momento da assinatura e que nenhum dos dois governos anunciou ter resolvido na reunião de sábado. Nem o comunicado filipino nem o brasileiro mencionam o caso de forma direta.
Biocombustíveis, defesa e um convite
Pela descrição do governo filipino, a conversa foi além do agro. Os dois lados discutiram parceria em energias renováveis e biocombustíveis — Manila quer diversificar sua matriz e enxerga no Brasil experiência aproveitável —, além de cooperação em educação, ciência e tecnologia, segurança pública e indústria de defesa, incluindo pesquisa, desenvolvimento e coprodução.
"Pretendemos transformar essas relações comerciais em uma oportunidade de cooperação agrícola mais estreita", disse Marcos Jr., segundo o Escritório de Comunicação Presidencial. O Escritório também afirmou que as Filipinas buscam tecnologia agrícola brasileira para lidar com mudança climática e segurança alimentar, "em particular na preparação para os impactos de um super El Niño".
Lula convidou Marcos Jr. a visitar o Brasil acompanhado de uma delegação empresarial. A agenda do presidente brasileiro em Manila inclui ainda o Fórum Empresarial Brasil-Filipinas.
Com informações de Agência Brasil, GMA News Online e The Philippine Star.
