Quarenta e cinco homens foram resgatados de um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina (BA), em condição que os auditores classificaram como análoga à escravidão — a tipificação do artigo 149 do Código Penal. A operação começou em 3 de novembro e, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deveria seguir até o dia 12.
Nenhum dos 45 tinha registro em carteira. Os estudos prévios da fiscalização apontavam apenas 12 empregados formais no local.
Poços de 30 metros, corda e manivela sem freio
A extração era manual, em poços verticais que os trabalhadores chamam de "catras", com mais de 30 metros de profundidade. A descida era feita em peças de madeira amarradas a cordas, baixadas por manivela sem freio nem travamento. Os poços não tinham proteção nas bordas nem escoramento.
No subsolo não havia ventilação nem proteção respiratória. A exposição à poeira de sílica — causa da silicose — foi registrada pelos auditores, que identificaram em trabalhadores sintomas sugestivos da doença. Um deles apresentava paralisia em um membro superior e outro, sequelas de fratura; nenhum tinha avaliação de saúde.
O acampamento não tinha água potável, banheiro, local para refeições, exames médicos, treinamento nem material de primeiros socorros. As refeições eram feitas em fogões improvisados, e o descanso, em abrigos de lona e palha.
Quatro situações foram classificadas como de risco máximo e levaram à interdição da escavação e da retirada de material.
Pagamento em pedra, com 40% retidos
Não havia salário fixo. Os garimpeiros recebiam parte do valor do quartzo vendido, de um total do qual 40% eram retidos antes da divisão — e ainda custeavam ferramentas, cordas, gerador e diesel. O Bahia Notícias, com base na apuração do g1, registra que um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber e outro, havia oito meses.
Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas no local. A licença ambiental do garimpo havia vencido em setembro e exigia instalações sanitárias, água potável e exames que não foram cumpridos. O controle sobre a atividade era exercido por encarregado, câmeras, cancela de acesso e fiscais.
R$ 254,7 mil em rescisões e seguro-desemprego
O empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego específico, e todos foram encaminhados a serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho.
A ação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
O perfil de quem estava no fundo do poço
O retrato social do grupo, levantado pela própria fiscalização, ajuda a entender por que o garimpo encontra mão de obra: 86,7% dos resgatados se declararam pretos ou pardos e 57,8% tinham, no máximo, o ensino fundamental. Eram moradores de povoados de Seabra que alternavam roça, bicos e garimpo.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Gov e do Bahia Notícias.




