Os Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo na sexta-feira (25) sobre as condições para liberar 6,6 bilhões de euros do Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP) destinados à Ucrânia — verba que estava congelada havia mais de três anos por um veto da Hungria.
A alta representante da União para Assuntos Externos, Kaja Kallas, resumiu a decisão: "É uma boa notícia para a Ucrânia e uma má notícia para a Rússia." Segundo ela, "os ataques híbridos de Moscou tentam intimidar a Europa a reduzir seu apoio à Ucrânia. A Europa está fazendo o oposto."
Como o dinheiro se divide
O acordo reparte o valor em três faixas:
- 4,7 bilhões de euros em reembolso aos países que já entregaram armamento e equipamento à Ucrânia por conta própria;
- 1 bilhão de euros para compras conjuntas de equipamento militar;
- 900 milhões de euros para a missão de assistência militar da União Europeia, que já treinou mais de 95 mil soldados ucranianos.
Parte dos governos deve repassar diretamente a Kiev o valor a que tem direito no reembolso, em vez de retê-lo, informou Kallas.
Por que estava travado
O bloqueio começou em maio de 2023, quando o então primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, vetou a liberação depois de a Ucrânia incluir o OTP Bank — o maior banco comercial da Hungria — em sua lista de "patrocinadores internacionais da guerra". Kiev encerrou a lista em 2024, mas Budapeste manteve o veto.
A trava caiu com a mudança de governo em Budapeste. Orbán foi derrotado na eleição parlamentar de 12 de abril deste ano, encerrando 16 anos no poder, e Péter Magyar assumiu como primeiro-ministro.
O Fundo Europeu de Apoio à Paz é um mecanismo fora do orçamento comunitário, financiado por contribuições anuais dos Estados-membros. Desde fevereiro de 2022, o bloco já mobilizou 6,1 bilhões de euros por esse canal; a elevação do teto em 5 bilhões, aprovada em março de 2024, levou o total comprometido a 11,1 bilhões.
O que falta
A liberação efetiva ainda depende da adoção formal dos atos legais correspondentes. O calendário importa: a Ucrânia enfrenta um buraco de cerca de US$ 27 bilhões no orçamento de defesa, que ameaça entregas de drones previstas para o início de 2027. O presidente Volodymyr Zelensky tem dito que a solução precisa sair entre outubro e novembro.
Com informações de Euronews e Eunews.
