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Política

Vice-presidente da Indonésia renuncia por causa do diploma, horas antes de a Câmara examinar pedido de impeachment

Gibran Rakabuming Raka, 39 anos, deixa o cargo após decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal em outubro sobre seu certificado de ensino médio; a Assembleia Consultiva do Povo tem até 60 dias para eleger o substituto

Por Redação RecortNews
Retrato oficial de Gibran Rakabuming Raka como vice-presidente da Indonésia, divulgado em outubro de 2024.
Retrato oficial de Gibran Rakabuming Raka como vice-presidente da Indonésia, divulgado em outubro de 2024.Foto: Darwis Triadi & Ministry of State Secretariat/Wikimedia Commons, domínio público

A Indonésia passou a ter a vice-presidência vaga nesta quinta-feira (12), depois que Gibran Rakabuming Raka, de 39 anos, formalizou a renúncia ao presidente Prabowo Subianto e ao Parlamento. Ele sai dois anos depois de assumir um mandato de cinco e se torna o primeiro vice eleito pelo voto direto no país a deixar o posto antes do fim do período, segundo a agência turca Anadolu.

O anúncio veio horas antes de a Câmara dos Representantes examinar um pedido assinado por mais de 120 parlamentares de oito partidos — primeiro passo de um processo que poderia levar ao impeachment do vice. Gibran afirmou respeitar as críticas públicas e disse não querer que o caso se transformasse em uma controvérsia política prolongada. A oferta de renúncia havia sido feita ao presidente na terça-feira (10), de acordo com a Al Jazeera, em uma reunião que a Secretaria de Estado descreveu como tendo durado duas horas e meia.

O diploma que não apareceu

A elegibilidade de Gibran passou a ser questionada na Justiça por causa dos documentos escolares que ele apresentou para disputar a eleição de 2024. A lei indonésia exige diploma de ensino médio de quem concorre a cargo eletivo.

Em outubro, o Tribunal Constitucional concluiu que não havia prova convincente de que ele tivesse o certificado exigido. Em seguida, o Supremo Tribunal decidiu que o certificado de equivalência obtido por ele era inválido, conforme a ABC News australiana. Os autores das ações sustentavam que o documento entregue às autoridades eleitorais era uma carta de apoio do Ministério da Educação, baseada em um atestado de frequência e em um histórico escolar do UTS College, em Sydney — e não em um certificado de conclusão.

Como a Indonésia escolhe o substituto

A vacância não leva o país a uma nova eleição. O cargo fica vazio até que a Assembleia Consultiva do Povo (MPR) eleja um substituto entre dois nomes indicados pelo presidente, em um prazo de até 60 dias. O presidente da MPR, Ahmad Muzani, disse que a casa vai processar a carta de renúncia dentro desse período.

Prabowo tem 14 dias para apresentar os dois indicados, segundo a Anadolu. Até a eleição do novo vice, o governo seguirá sem a segunda figura da linha sucessória — e isso ocorre no momento em que a cúpula da polícia está sob investigação.

  • 2 anos de mandato cumpridos, de um total de 5
  • 120 parlamentares de 8 partidos assinaram o pedido contra ele
  • 60 dias é o prazo da MPR para eleger o substituto
  • 35 das 38 províncias do país foram visitadas por Gibran no período, além de 149 distritos e cidades e 303 locais de obras do governo, de acordo com o balanço divulgado por sua equipe

Uma aliança sob tensão

Gibran é filho do ex-presidente Joko Widodo, o Jokowi, que governou a Indonésia por dois mandatos. Em 2024, Jokowi apoiou a candidatura de Prabowo e liberou o filho para compor a chapa como vice — uma aliança que venceu com folga e que vinha se desgastando desde então. A renúncia aprofunda esse desgaste.

Prabowo disse aceitar a saída de "coração pesado" e elogiou o "trabalho duro, a dedicação e o compromisso" do vice, chamando a decisão de atitude de estadista. Jokowi afirmou que cargos políticos são temporários e que seguirá apoiando o governo.

O episódio se soma a outras duas frentes de crise. Na semana passada, o ex-chefe da polícia nacional Listyo Sigit Prabowo — visto como aliado de Jokowi — e outros oficiais graduados foram detidos em uma investigação sobre escutas telefônicas que teriam como alvo o presidente e seus aliados; um porta-voz presidencial chegou a tratar a conduta como possível traição, e a apuração continua. Nas últimas semanas, protestos em várias cidades cobraram respostas do governo sobre dificuldades econômicas, corrupção e o combate aos incêndios florestais que cobriram parte do país de fumaça. As autoridades tratam a investigação sobre o diploma como um caso à parte do escândalo das escutas.

Com informações de Al Jazeera, Anadolu Agency e ABC News (Austrália).