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Inscrições do Obamacare para 2027 abrem com alta média de 13% e deixam refugiados e titulares de TPS sem subsídio

O prazo vai até 15 de janeiro. A partir do ano que vem, só residentes permanentes, cubano-haitianos admitidos e migrantes dos Pactos de Livre Associação terão direito ao crédito fiscal — mudança que, segundo a KFF, deve somar cerca de 1 milhão de pessoas sem plano de saúde.

Por Redação RecortNews
A placa em frente ao Hubert H. Humphrey Building, sede do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Washington, em outubro de 2026.
A placa em frente ao Hubert H. Humphrey Building, sede do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Washington, em outubro de 2026.Foto: G. Edward Johnson/Wikimedia Commons, CC BY 4.0

O período de inscrição nos planos de saúde do Affordable Care Act (ACA, a lei de saúde americana conhecida como Obamacare) começou no domingo, 1º de novembro de 2026, na maior parte dos estados, e vai até 15 de janeiro. Quem entra no site HealthCare.gov nesta semana encontra preços mais altos, menos opções de plano e, em alguns casos, nenhuma ajuda financeira.

Especialistas em política de saúde esperam que o preço médio da cobertura suba cerca de 13% em 2027, com base na leitura que a KFF fez dos dados recém-divulgados pelos Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS, a agência federal que administra os programas públicos de saúde). No começo do ano, os pedidos de reajuste apresentados pelas seguradoras apontavam alta mediana de cerca de 15%, com médias ponderadas que iam de menos de 7% em Vermont, Iowa e Utah a 29% no Arizona.

A maioria dos inscritos recebe crédito fiscal que sobe junto com o preço do plano de referência, o que amortece o golpe. Quem não tem direito a ele absorve o aumento inteiro.

O corte nos subsídios já vai para o segundo ano

Os subsídios ampliados criados na pandemia pelo American Rescue Plan Act e prorrogados pelo Inflation Reduction Act expiraram no fim de 2025, e os republicanos no Congresso não os renovaram. Segundo a Associated Press, isso custou 1,2 milhão de inscrições aos planos.

Cerca de 19,2 milhões de pessoas estavam ativamente inscritas nos planos em fevereiro, de acordo com o Department of Health and Human Services (HHS, o ministério da Saúde americano) — número construído ao longo de anos em que a ajuda extra existia. No início de 2026, 87% dos inscritos recebiam subsídio.

"Elas podem ou não conseguir pagar para manter a cobertura no ano que vem", disse Cynthia Cox, vice-presidente e diretora do programa de ACA na KFF, observando que "muitas já migraram para os planos bronze, que são os mais baratos". Sua previsão para a temporada é direta: "Acho que vai haver menos gente inscrita neste mercado, mas vai ser mais difícil entender por quê."

Um informe do CMS distribuído na sexta-feira adotou o tom oposto: "Os americanos que usarem o HealthCare.gov terão amplo acesso a planos de baixo custo."

Quem perde o direito em 2027

A mudança de regra mais cortante é a que trata da situação migratória. A partir do ano-plano de 2027, os subsídios ficam restritos a residentes permanentes legais, cubano-haitianos admitidos e migrantes dos Pactos de Livre Associação. Asilados, refugiados, titulares do Temporary Protected Status (TPS, o status de proteção temporária) e a maioria dos portadores de visto temporário perdem o direito, mesmo seguindo legalmente no país.

A KFF estima que cerca de 1 milhão de pessoas ficarão sem plano de saúde até 2035 por causa disso. As reduções de coparticipação, que diminuem franquias e tíquetes, foram restringidas pelo mesmo critério.

O governo também vem reduzindo as listas de forma direta. Em setembro, o vice-presidente JD Vance e outros auxiliares anunciaram um plano para retirar 760 mil inscritos que, segundo eles, eram fraudulentos ou não existiam; Vance calculou a economia em US$ 2,2 bilhões.

O que alguns estados estão fazendo

Alguns estados tentam cobrir a lacuna com dinheiro próprio. O orçamento de Rhode Island para o ano fiscal de 2027 reserva US$ 19 milhões para repor parte da ajuda federal perdida, e a Virgínia está montando um programa estadual de subsídio. O Oregon está migrando para uma plataforma própria, a Explore Health, cuja consulta de preços abriu em 15 de outubro.

Para todos os demais, a conta desta temporada é simples e dura: um aumento médio de 13% chega a um mercado cujo principal amortecedor contra aumentos foi retirado dois anos atrás.

Com informações da Associated Press, da KFF e do healthinsurance.org.