O Senado do Paraguai se constituiu em tribunal para julgar o presidente Santiago Peña, e seus integrantes deveriam ser empossados nesta sexta-feira, 6 de novembro, o mesmo dia em que o mandatário anunciou que vai comparecer para se defender. O processo avança apesar de Peña ter anunciado sua renúncia na quinta-feira: a sessão que deveria aceitá-la caiu sem quórum e, como a vacância não foi declarada, ele segue formalmente no cargo.
O gatilho é o colapso do ueno bank, que sofreu intervenção e foi dissolvido pelo Banco Central del Paraguay (BCP, o banco central do país) nesta semana, depois que seu índice de solvência caiu a menos da metade do mínimo exigido.
A renúncia que ficou sem efeito
Na quinta-feira ao meio-dia, enquanto os deputados debatiam a acusação contra ele, Peña publicou um vídeo em sua conta no X para anunciar que deixava o cargo. "Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à presidência da República", disse, e acrescentou que "minha sorte pessoal não está acima do Paraguai".
A saída nunca se concretizou. A sessão conjunta que deveria aceitar a renúncia ficou sem quórum quando os parlamentares colorados abandonaram o plenário. Sem vacância declarada, o mecanismo constitucional de sucessão não foi acionado.
A diferença não é formal. Uma renúncia aceita encerra o processo político; uma cassação por impeachment retira a imunidade parlamentar e fecha o acesso à cadeira de senador vitalício que a Constituição paraguaia reserva aos ex-presidentes, além de abrir caminho para eventuais ações penais.
O julgamento no Senado
A acusação chegou à Cámara de Diputados (Câmara dos Deputados) na quarta-feira com 35 assinaturas, apresentada contra Peña e contra o vice-presidente Pedro Alliana com base no artigo 225 da Constituição, que autoriza o impeachment por "mau desempenho de funções". O texto fala de um "grave e sistemático mau desempenho" e aponta conflitos de interesse no caso ueno bank. Peña vendeu sua participação na ueno Holding em março de 2025.
Para enviar a acusação ao Senado eram necessários dois terços dos 80 deputados, ou seja, 53 votos. A Câmara aprovou por unanimidade dos presentes, com 78 votos a favor, apesar da renúncia anunciada horas antes.
O presidente do Senado, Basilio Núñez, convocou imediatamente sessão extraordinária para a noite de quinta-feira. Os deputados foram reconhecidos como promotores acusadores e a Casa se constituiu em tribunal. Para declarar o presidente culpado e cassá-lo são necessários dois terços dos 45 senadores: 30 votos.
Peña confirmou por escrito que vai comparecer. "Diante da continuidade do juicio político, vou me apresentar e exercer meu direito à defesa", escreveu, e antecipou que apresentará provas, sem precisar quais.
Se o Senado o cassar, Peña será o segundo presidente paraguaio removido por essa via na história recente, depois de Fernando Lugo, em 2012.
O colapso do ueno bank
A instituição era uma das maiores do sistema financeiro paraguaio: até setembro, cerca de dois em cada três paraguaios eram clientes, algo como 2,9 milhões de pessoas, que ficaram sem acesso aos próprios recursos quando o BCP determinou a intervenção.
Os valores públicos comprometidos explicam a dimensão política do caso. O banco administrava cerca de USD 850 milhões em recursos do Estado, dos quais aproximadamente USD 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsión Social (IPS, a Previdência paraguaia). O Ministério do Trabalho calcula que cerca de 7.000 empregos diretos e indiretos foram afetados.
O BCP anunciou um primeiro pagamento aos poupadores de até 10 milhões de guaranis (cerca de USD 1.675), enquanto o fundo garantidor de depósitos cobre no máximo o equivalente a 75 salários mínimos por pessoa. Uma lei de emergência assinada por Peña permite antecipar até 40 salários mínimos mensais — perto de USD 19.787 — em um prazo de cinco dias úteis.
Na frente judicial, o Ministério Público denunciou 27 pessoas e pediu prisão preventiva para o fundador e acionista majoritário, Miguel Vásquez, e prisão domiciliar para outros dirigentes. Oito executivos foram detidos, entre eles o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale, e o CEO Federico Miguel Vázquez, antigo sócio de Peña. O procurador-geral Emiliano Rolón Fernández abriu três investigações criminais ligadas à crise.
O comando do banco central também mudou: Carlos Carvallo — indicado por Peña e que havia presidido a instituição antecessora do ueno — renunciou, e Raúl Vera Bogado foi nomeado em seu lugar, à espera do aval do Senado.
O partido se afastou
O que tornou o processo irreversível foi a posição do Partido Colorado, que controla as duas casas. O ex-presidente Horacio Cartes, titular da Asociación Nacional Republicana (ANR, o nome formal do Partido Colorado) e padrinho político da candidatura de Peña em 2023, anunciou que a bancada acompanharia o impeachment e que o partido não ficaria do lado do "latrocínio" de recursos públicos, privados e de aposentados.
Na tarde de quinta-feira, Cartes se reuniu com Alliana para organizar a sucessão presidencial. O vice-presidente, no entanto, também figura na acusação, de modo que sua própria permanência depende de um segundo processo em tramitação.
Com informações de ABC Color, Infobae, El Tribuno e El Financiero.
