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Política

Senado do Paraguai cassa Santiago Peña por 44 votos e vice-presidente Pedro Alliana assume

A Câmara Alta o considerou culpado de mau desempenho de funções pela quebra do ueno bank, que deixou cerca de 2,9 milhões de poupadores sem acesso aos depósitos. Alliana completará o mandato, que termina em agosto de 2028.

Por Redação RecortNews
Santiago Peña durante reunião no Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Washington, em janeiro de 2025.
Santiago Peña durante reunião no Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Washington, em janeiro de 2025.Foto: U.S. Department of State/Wikimedia Commons, domínio público

O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira, 6 de novembro de 2026, o presidente Santiago Peña, ao fim de um processo de impeachment aberto pela quebra do ueno bank. A votação terminou com 44 votos a favor do afastamento e nenhum contra, numa casa de 45 membros. O vice-presidente Pedro Alliana o sucede e deve completar o mandato, que termina em agosto de 2028.

É a segunda destituição de um presidente paraguaio por impeachment em pouco mais de uma década. A anterior foi a de Fernando Lugo, em 2012, caso que segue aberto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que o presidente do Senado, Basilio "Bachi" Núñez, havia citado como precedente na abertura do processo.

A acusação: mau desempenho de funções

O libelo acusatorio — a peça de acusação — aprovado pela Cámara de Diputados (Câmara dos Deputados) com 78 votos, segundo a cobertura do Semana, imputou a Peña mau desempenho de suas funções, e não um crime. A acusação se apoiou em três linhas: a responsabilidade política pelo colapso da instituição financeira; o suposto direcionamento de recursos de órgãos do Estado ao banco, entre eles fundos do Instituto de Previsión Social (o instituto de previdência paraguaio); e os vínculos comerciais do próprio presidente com a instituição, da qual foi acionista da sociedade controladora até 2025.

A decisão do Senado não equivale a uma condenação criminal. As eventuais responsabilidades penais ficam nas mãos da Justiça comum.

Peña negou ter cometido irregularidades e sustentou que o assunto pertence à esfera da supervisão financeira.

Uma renúncia que não foi aceita

O presidente havia apresentado sua renúncia na quinta-feira, mas a sessão bicameral que deveria analisá-la perdeu o quórum quando parlamentares de sua própria base se retiraram. Sem renúncia aceita, Peña seguiu no cargo e o Congresso avançou pela via do impeachment.

"Sei que estamos vivendo horas de preocupação e incerteza", disse o presidente em mensagem divulgada antes da sessão, na qual anunciou que exerceria seu direito de defesa.

Seus advogados pediram prorrogação de 72 horas, com o argumento de que haviam recebido a peça de acusação de 15 páginas e cerca de 300 páginas de anexos às 22h15 da noite anterior, e que menos de doze horas para responder violava o devido processo. O Senado rejeitou o pedido e passou à votação sem debate.

Pela oposição, a senadora Esperanza Martínez descreveu o processo como uma "novela" e advertiu: "A terceira parte da novela é o que vai acontecer depois desta sessão".

O banco na origem da crise

O Banco Central del Paraguay (BCP, o banco central paraguaio) interveio no ueno bank na terça-feira por insolvência. A medida congelou os recursos de cerca de 2,9 milhões de clientes — num país de pouco mais de 6,9 milhões de habitantes — e incluiu depósitos de entidades públicas. Oito diretores foram detidos e os poupadores saíram às ruas em frente ao Congresso, com forte presença policial.

O BCP começou na quinta-feira à noite a pagar a garantia de depósitos, com teto de 10 milhões de guaranis (cerca de USD 1.565) para um primeiro grupo de poupadores que cumprissem as condições. O efeito atravessou a fronteira: na Argentina há trabalhadores suspensos sem salário por causa da queda da instituição.

A crise também levou o ministro do Interior, Enrique Riera, que renunciou. Carlos Humberto Benítez González foi designado interino pelo Decreto 7199.

Um dado ajuda a medir a velocidade do episódio: entre a intervenção no banco, na terça-feira, e a destituição do presidente, na sexta, passaram-se quatro dias.

Com informações de ABC Color, Infobae, Semana, Pauta, El Once e El Sol.