De tudo o que o governo Trump queria da eleição brasileira, o mais claro eram os direitos minerários. O Brasil está sentado sobre a segunda maior reserva mundial de terras raras — os metais que entram em ímãs, motores elétricos, turbinas de vento e armas guiadas — e os Estados Unidos passaram dois anos procurando qualquer cadeia de fornecimento que não passe pela China.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 25 de outubro, sobre Flávio Bolsonaro, não fecha essa porta. Mas troca um atalho por uma negociação.
O que estava oferecido, e por quem
Um funcionário do Departamento de Estado afirmou que Trump queria acesso preferencial às terras raras brasileiras. Depois de se reunir com Trump em maio, Flávio Bolsonaro prometeu uma "parceria estratégica de longo prazo" em torno dos depósitos — o tipo de compromisso que analistas leram como via expressa para o capital americano nas minas brasileiras.
A pressão sobre o Brasil já havia tomado formas mais duras. Trump usou tarifas e sanções para tentar forçar o país a abandonar o processo contra Jair Bolsonaro, hoje cumprindo 27 anos por tentativa de golpe após a derrota em 2022. Flávio, por sua vez, deixou o Brasil depois da eleição apesar de uma ordem do Supremo Tribunal Federal para entregar os passaportes; os Estados Unidos lhe ofereceram abrigo, e ele descreve o caso como uma "caça às bruxas politicamente motivada".
Um porta-voz da Casa Branca, Matthew Middleton, disse que diversificar a cadeia americana de minerais serve aos dois países.
O conselho que Lula criou antes
Cerca de duas semanas antes do primeiro turno, Lula assinou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ela criou o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), presidido pela Casa Civil.
Na primeira reunião, com a presença de Lula, o conselho colocou 27 minerais sob sua alçada e classificou as terras raras como prioridade alta. Dois de seus poderes importam mais a um investidor estrangeiro: o CIMCE pode ratificar mudanças de controle societário em empresas detentoras de direitos sobre minerais críticos, e pode aprovar contratos internacionais ligados ao que a política chama de segurança econômica ou geopolítica.
A preferência declarada do conselho é que as terras raras sejam processadas no Brasil, e não embarcadas como minério. O investimento americano continua bem-vindo sob essa condição. Analistas esperavam que Flávio Bolsonaro extinguisse o CIMCE se eleito; com a vitória de Lula, as regras sobre incentivos de investimento e classificação de projetos prioritários serão escritas, e o governo pretende apresentá-las nos primeiros meses de 2027.
É aí que está o atraso de fato. O novo mandato de Lula começa em 5 de janeiro de 2027, e o marco que define o que um projeto americano pode ou não fazer está previsto para depois disso.
"Precisamos adquirir a tecnologia primeiro"
Dentro do conselho, a discussão é sobre valor agregado, não sobre barrar alguém. Marco Lage, que representa os municípios mineradores no CIMCE, defendeu produzir e refinar em território nacional, lembrando que a China faz exatamente isso há trinta anos. Eracy Lafuente, membro do conselho e chefe de gabinete do governo da Bahia, disse que o Brasil quer que investidores estrangeiros processem, refinem e compartilhem tecnologia localmente — e acrescentou que os Estados Unidos "não serão deixados de lado".
A indústria tem menos certeza de que o cronograma funciona. Ramon Barua, presidente da Aclara Resources, que desenvolve uma mina de terras raras em Goiás, elogiou as mudanças mas disse que a separação rápida dos elementos dentro do Brasil ainda não é realista: "Precisamos adquirir a tecnologia primeiro." Para ele, a lei incentiva o investimento em vez de obrigá-lo. Gabriela Salazar, do escritório Azevedo Sette Advogados, disse que seus clientes não se opõem ao CIMCE nem à política e querem sobretudo regras claras.
Há um limite físico para a velocidade de qualquer coisa. O Brasil tem exatamente uma mina de terras raras em operação comercial, a Serra Verde, projeto apoiado pelo governo americano e comprado pela USA Rare Earth em setembro. Ela enfrentou problemas técnicos e não deve chegar à capacidade plena antes do fim de 2027.
As tarifas que continuam na mesa
A questão mineral não viaja sozinha. Desde julho, produtos brasileiros carregam uma tarifa de 25% baseada na Section 301 (o dispositivo da lei de comércio americana que autoriza retaliação unilateral), em vigor desde 22 de julho, somada a uma tarifa de 12,5% por trabalho forçado a partir de 24 de julho. Café, carne bovina, suco de laranja, peças de aeronaves e produtos de petróleo e gás ficaram de fora.
O Brasil diz esperar uma proposta tarifária por escrito de Washington neste mês. O ministro do Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país não fará a primeira oferta, já que as tarifas partiram de Washington, e o representante comercial americano, Jamieson Greer, rejeitou o pedido brasileiro de suspendê-las enquanto as conversas correm. A imprensa brasileira aponta que o lado americano quer avanços em regulação das big techs, bens industriais, eletrônicos, químicos, etanol — e terras raras.
O que coloca os minerais e as tarifas na mesma pasta, sobre uma mesa que só estará inteiramente ocupada em janeiro.
Com informações da Reuters e do Rio Times Online.
