O ex-presidente do Kosovo Hashim Thaçi foi condenado nesta quarta-feira (16) a 25 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o conflito com a Sérvia, no fim dos anos 1990. A sentença foi lida em Haia, na Holanda, pelas Câmaras Especializadas do Kosovo, tribunal apoiado pela União Europeia que integra o sistema judicial kosovar, mas funciona fora do país.
Thaçi, de 58 anos, era o principal comandante político do Exército de Libertação do Kosovo (UÇK, na sigla em albanês) durante a guerra. Ele ouviu a decisão em silêncio e nega todas as acusações. Deixou a Presidência em novembro de 2020, quando as denúncias foram confirmadas, e desde então aguarda o julgamento detido.
Quatro condenados, penas diferentes
O julgamento envolveu quatro ex-dirigentes da guerrilha. Todos foram considerados culpados das mesmas quatro acusações de crimes de guerra:
- prisão ilegal ou arbitrária de pelo menos 385 pessoas;
- tortura de 303 pessoas;
- tratamento cruel de 49 pessoas;
- assassinato de 96 pessoas.
As penas ficaram assim:
| Condenado | Cargo depois da guerra | Pena |
|---|---|---|
| Hashim Thaçi | ex-presidente e ex-primeiro-ministro | 25 anos |
| Jakup Krasniqi | ex-presidente do Parlamento | 25 anos |
| Kadri Veseli | ex-presidente do Parlamento | 18 anos |
| Rexhep Selimi | ex-comandante da UÇK e ex-deputado | 13 anos |
O tempo que cada um já passou preso será descontado. A acusação havia pedido 45 anos para os quatro.
Segundo o resumo da sentença divulgado pelo tribunal, os crimes ocorreram entre abril de 1998 e 20 de junho de 1999 em centros de detenção controlados pela guerrilha em 14 municípios do Kosovo e no norte da Albânia. As vítimas eram pessoas vistas como adversários políticos ou colaboradores das forças de segurança sérvias. O painel de três juízes, presidido pelo americano Charles Smith, concluiu que os quatro réus compartilhavam o objetivo criminoso de perseguir, deter e eliminar esses opositores.
Absolvição por crimes contra a humanidade
Os quatro foram absolvidos das seis acusações de crimes contra a humanidade, entre elas perseguição e desaparecimento forçado. Para os juízes, a promotoria não provou, além de dúvida razoável, que os ataques tinham como alvo a população civil de forma generalizada — requisito para esse tipo de crime.
A distinção pesa: a condenação reconhece crimes individuais graves, mas não caracteriza a atuação da guerrilha como um ataque sistemático contra civis. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Reações opostas em Pristina e Belgrado
No Kosovo, onde os ex-comandantes da UÇK são tratados por boa parte da população como heróis da independência, milhares de pessoas foram à praça central de Pristina no fim de semana anterior à sentença, com bandeiras albanesas e retratos dos réus. O primeiro-ministro Albin Kurti afirmou, segundo o portal European Western Balkans, que "o veredito de primeira instância precisa ser corrigido".
Na Sérvia, o vice-primeiro-ministro Ivica Dačić disse que a sentença confirma que "o chamado UÇK era uma organização criminosa e terrorista", de acordo com o portal Kosovo Online.
A guerra do Kosovo deixou cerca de 13 mil mortos, a maioria albaneses étnicos, e terminou em 1999 após 78 dias de bombardeios da Otan contra a então Iugoslávia. O Kosovo declarou independência em 2008, o que a Sérvia não reconhece até hoje. Thaçi ainda responde, em processo separado, por suposta intimidação de testemunhas.
Com informações das Câmaras Especializadas do Kosovo (resumo da sentença), Associated Press, Al Jazeera, European Western Balkans e Kosovo Online.
