O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (8) para o primeiro pronunciamento desde a vitória no segundo turno de 25 de outubro, e abriu espaço na fala para o assunto que o mercado cobrava: a dívida pública e os juros.
"A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam", disse. "Para tanto, vamos criar as condições para reduzir a taxa de juros." O recado veio acompanhado de um compromisso de método — "todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais" —, mas sem uma única medida concreta de contenção de gastos ou de aumento de receita.
Os números que o presidente citou, e os que não citou
A dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB em setembro, contra 71,38% em janeiro de 2023, quando Lula assumiu o terceiro mandato. O presidente fixou como objetivo elevar o investimento do país para mais de 20% do PIB, em parceria com o setor privado, e disse que o trabalho do governo "terá foco no crescimento, sem abandonar o cuidado com quem mais precisa".
Ficaram de fora valores e prazos de duas promessas de efeito direto no orçamento: a compra, pelo governo, de dívidas de famílias com bancos e o perdão de débitos de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, este último ligado ao programa Prospera MEI. Segundo a Exame, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o presidente só decidirá sobre medidas fiscais depois de voltar de viagem internacional.
Segurança pública e uma cobrança ao Judiciário
Lula confirmou que enviará ao Congresso a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública, passo seguinte à aprovação da emenda constitucional sobre o tema. O ministério ainda não existe, e o compromisso já havia sido anunciado pelo presidente na semana passada.
Ele também defendeu urgência na reforma política e na reforma do Judiciário, e cobrou magistrados sem conflito de interesse — sem apresentar proposta formal para nenhuma das duas.
A agenda social e tributária do quarto mandato
No bloco de medidas já aprovadas, o presidente listou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e o fim da escala 6x1 sem redução de salário. Entre as que dependem de tramitação ou de regulamentação, citou o imposto zero na cesta básica a partir do ano que vem e a proposta de emenda à Constituição que torna gratuito o transporte público nos fins de semana, enviada ao Congresso em outubro.
Na educação, prometeu universalizar a escola em tempo integral e o Pé-de-Meia, e criar o Pé-de-Meia Universitário, voltado a estudantes universitários em situação de vulnerabilidade, sem data de início. Prometeu ainda reforçar o pacto nacional contra o feminicídio, ampliar a política nacional de cuidados para pessoas idosas e endurecer a proteção de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital. Sobre a proibição das casas de apostas de quota fixa, afirmou que a medida está impulsionando o consumo, sem apresentar dados.
O recado ao adversário
"Vou governar para todas as brasileiras e todos os brasileiros, como sempre fiz", disse Lula no começo da fala, em referência indireta ao adversário derrotado. No segundo turno, o presidente teve 64.256.232 votos, 51,79% dos válidos, contra 59.826.041 votos (48,21%) de Flávio Bolsonaro (PL), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O quarto mandato começa em janeiro de 2027.
Com informações da Agência Gov, da Exame e do Vale 360 News.
