A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou no sábado (20) que o governo levará ao Conselho de Ministros uma medida que fixa em lei o número máximo de alunos estrangeiros por turma, proíbe burca e nicabe nas escolas e obriga os pais de alunos estrangeiros com dificuldades sérias de integração escolar a aprender italiano. O anúncio foi feito em Roma, no Fenix, o festival da juventude do Irmãos de Itália, o partido da primeira-ministra.
O que foi anunciado
Meloni descreveu o pacote em uma única frase, na tribuna do evento: está prestes a ir ao Conselho de Ministros, disse ela, uma medida que fixará em lei o número máximo de alunos estrangeiros permitido por turma, outra que tornará obrigatório o aprendizado do italiano pelos pais desses alunos em casos graves de dificuldade de integração, e a proibição da burca e do nicabe na escola.
A justificativa apresentada foi a de que é "inaceitável que numa sala de aula italiana as crianças que acabam se sentindo encurraladas sejam as italianas, porque viraram minoria". Em outro momento do discurso, dito sob aplausos de pé: "Para nós, quem vem à Itália e quer construir aqui o seu futuro deve aprender a nossa língua, entender a nossa cultura e respeitar as nossas regras. É a única forma séria de acolher."
O teto de 30% já existe — mas não como lei
Aqui está a diferença que o anúncio cria. A Itália já opera com um teto de 30% de alunos estrangeiros por turma, mas ele vem de uma circular ministerial de 2010, assinada pela então ministra da Educação Mariastella Gelmini. Circular não é lei: a regra não vincula e, na prática, é aplicada de forma desigual pelas escolas.
O que o governo propõe é transformar esse limite em norma legal. Segundo a Euronews, isso faria da Itália o primeiro país europeu a adotar uma restrição quantitativa desse tipo em lei — e a exigência de que os pais aprendam o idioma também não tem paralelo entre os vizinhos.
Estrangeiros são cerca de 12% dos alunos matriculados nas escolas italianas, de acordo com a Al Jazeera.
O que a lei italiana já diz sobre o rosto coberto
A proibição anunciada também incide sobre um terreno já regulado. Uma lei de 1975 proíbe capacetes ou peças de roupa que impeçam a identificação de uma pessoa sem motivo justificado. Uma decisão de 2008, porém, admitiu o uso de vestimentas que cobrem o rosto por razões religiosas ou culturais, desde que o rosto seja mostrado em procedimentos de identificação. A medida do governo retira essa margem no ambiente escolar.
O cálculo político
O anúncio não surgiu do nada. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, já havia proposto medidas semelhantes em agosto. E, em julho, uma resolução no mesmo sentido apresentada pelo Futuro Nazionale — o partido do eurodeputado de extrema direita Roberto Vannacci — foi aprovada com votos do centro-direita. A disputa de Meloni, nesse ponto, é com legendas à sua direita.
As críticas
O professor de direito constitucional Salvatore Curreri alertou que as medidas podem esbarrar no artigo 34 da Constituição italiana, que garante o acesso à escola — um teto legal de estrangeiros por turma abre a pergunta prática de onde estuda o aluno excedente.
O deputado Angelo Bonelli, da Europa Verde, acusou a primeira-ministra de "correr atrás da direita neofascista" em vez de tratar de problemas concretos do ensino italiano, como os salários baixos dos professores.
O texto da medida ainda não foi divulgado, e nenhuma data foi anunciada para a reunião do Conselho de Ministros.
Com informações de Euronews e Al Jazeera.
