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Montenegro pode fechar todos os capítulos da adesão à UE até o fim de 2026, diz a Comissão Europeia

Pacote do Alargamento adotado nesta quarta-feira traz roteiros indicativos para Montenegro, Albânia, Moldávia e Ucrânia; a Geórgia é descrita como candidata apenas no nome e a Sérvia, sem progresso substantivo

Por Redação RecortNews
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, em foto oficial da Comissão Europeia de dezembro de 2024.
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, em foto oficial da Comissão Europeia de dezembro de 2024.Foto: Xavier Lejeune/Wikimedia Commons, CC BY 4.0

A Comissão Europeia adotou nesta quarta-feira (4) o Pacote do Alargamento de 2026, o balanço anual sobre os países que negociam a entrada na União Europeia. O documento vem com uma peça nova: roteiros indicativos para os quatro candidatos mais avançados — Montenegro, Albânia, Moldávia e Ucrânia —, com marcos concretos para os próximos doze meses. A Comissão diz que pode ajustá-los conforme o andamento das reformas e que roteiros semelhantes podem ser propostos a outros candidatos quando alcançarem estágio parecido.

Os roteiros dão "um caminho claro para o ano que vem e uma âncora firme para as negociações que vêm a seguir", afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. A alta representante para a Política Externa, Kaja Kallas, resumiu o argumento político do pacote: "o alargamento é um investimento direto na segurança da Europa".

O Conselho da União Europeia — onde se sentam os governos dos 27 — é quem agora examina as recomendações e decide os próximos passos.

Montenegro é quem está mais perto

Montenegro já fechou provisoriamente 21 dos capítulos de negociação e pode encerrar os que restam até o fim de 2026, se os Estados-membros concordarem. O trabalho sobre o tratado de adesão está em curso, e a Comissão apresentou nesta quarta-feira o pacote financeiro da entrada do país.

A comissária para o Alargamento, Marta Kos, disse que Montenegro está perto de completar a integração e que Albânia, Moldávia e Ucrânia "podem entrar na União Europeia nos próximos anos" se as reformas continuarem.

Três prazos declarados: 2027, 2028 e 2028

  • Albânia abriu seu último grupo de capítulos e cumpriu os marcos intermediários nos capítulos de Estado de direito, o que abre caminho para fechar provisoriamente quatro capítulos. O país pretende concluir as negociações em 2027. A Comissão registrou ainda a maior mobilização cívica do país desde a transição democrática.
  • Moldávia abriu quatro grupos de capítulos no último ano e, na avaliação da Comissão, reúne as condições para abrir todos os que faltam. A meta declarada é o início de 2028.
  • Ucrânia também abriu quatro grupos e, segundo a Comissão, reúne condições para abrir os restantes, mas ainda precisa cumprir marcos intermediários de Estado de direito e entregar vários roteiros setoriais. O prazo que o país declara é o fim de 2028.

Vale a distinção: esses prazos são metas dos próprios candidatos, não compromissos da União Europeia. A adesão depende de decisão unânime dos 27 e de ratificação em cada Estado-membro — o que torna o calendário uma intenção, e não uma data marcada.

Sérvia sem progresso, Bósnia se afastando

A Sérvia não registrou progresso substantivo nas negociações, conclui a Comissão, que aponta polarização crescente, retrocesso nos fundamentos e baixo alinhamento com a Política Externa e de Segurança Comum do bloco. O avanço, diz o texto, depende de o novo governo reverter essas tendências.

A Bósnia e Herzegovina continua a declarar a integração europeia como objetivo estratégico, mas vem se afastando desse caminho, na leitura da Comissão, que pede a formação rápida dos órgãos Executivo e Legislativo depois das eleições.

Na Macedônia do Norte, as emendas constitucionais prometidas seguem sem aprovação, embora o país apareça entre os que melhor executam o Mecanismo de Reformas e Crescimento. Em Kosovo, as reformas ligadas à UE pararam durante uma longa crise institucional, aliviada por um acordo sobre a eleição do presidente; a Comissão retirou as medidas restritivas que mantinha, depois da transferência da governança local no norte do território, e diz estar pronta a preparar um parecer sobre a candidatura kosovar se o Conselho pedir.

Geórgia e Turquia na direção oposta

A Geórgia é o caso mais duro do relatório. A Comissão afirma que o processo de adesão está de fato paralisado e que o país segue candidato apenas no nome: não cumpre os nove passos fixados quando recebeu a condição de candidato, em meio à erosão continuada dos princípios democráticos e do Estado de direito.

A Turquia segue candidata e parceira estratégica, mas a Comissão aponta ações judiciais intensificadas contra autoridades, oposição e sociedade civil, e diz que a distância entre o objetivo europeu declarado e o retrocesso democrático aumentou. Os impasses que travaram as negociações em 2018 continuam sem solução.

Integração antes da adesão

O pacote traz também um quadro comum de integração gradual: aproximar os candidatos de setores estratégicos — energia, transportes, digital e defesa — antes da entrada formal. A Comissão mapeou os instrumentos que já existem e, nos próximos seis meses, vai abrir diálogos sobre integração gradual com cada parceiro, para revisar as medidas em vigor e o financiamento.

Com informações da Comissão Europeia e do European Western Balkans.