O governo de Donald Trump negocia com a Venezuela um acordo que montaria a base legal para uma presença militar americana de longo prazo no país, segundo funcionários dos Estados Unidos citados pelo The New York Times. O Departamento de Estado (a chancelaria americana), chefiado pelo secretário Marco Rubio, conduz as conversas.
O instrumento em discussão é um acordo sobre o estatuto das forças, conhecido pela sigla inglesa SOFA (status of forces agreement): o texto que define qual lei se aplica a soldados estrangeiros em solo alheio, como eles entram e saem e o que podem fazer enquanto estão lá. O Departamento de Estado afirma ter negociado acordos desse tipo com mais de 100 países e os descreve como pactos que "promovem a cooperação em defesa ao oferecer uma moldura legal clara e previsível" para atividades como visitas de navios, treinamento, exercícios e assistência humanitária.
O que um SOFA não diz é quantos soldados chegam, nem onde ficariam. Segundo os funcionários, isso ficaria para acordos posteriores.
"Muito, muito longe"
Um alto funcionário do Departamento de Estado em Caracas disse que se espera ampliar a cooperação de segurança, mas que qualquer discussão sobre bases americanas está "muito, muito longe" e que não há conversas em andamento sobre isso. Se os Estados Unidos construiriam instalações próprias ou usariam as venezuelanas segue sem resposta.
A presença de hoje é pequena. A embaixada americana em Caracas voltou a funcionar este ano, depois de sete anos fechada, e mantém um adido militar em tempo integral e um punhado de fuzileiros. Após os terremotos de junho, o Comando Sul enviou cerca de 2.000 militares, que já deixaram o país.
Funcionários do Departamento de Estado informaram alguns assessores do Congresso sobre as negociações no fim de outubro.
Outra reunião, e o que a nota oficial não disse
Rubio recebeu o chanceler venezuelano, Oliver Blanco, no Departamento de Estado na segunda-feira, 2 de novembro. Nenhum dos dois falou com a imprensa.
A nota oficial do encontro descreve uma sequência de quatro etapas que atribui ao presidente Trump — "estabilização, recuperação econômica e reconciliação política, e transição democrática" — e diz que os dois revisaram os avanços das conversas de reconciliação conduzidas por venezuelanos e as mudanças institucionais destinadas a permitir "eleições livres, justas e críveis". Rubio insistiu na continuidade da libertação de presos políticos.
A nota não registra compromissos, não traz datas e não menciona acordo militar algum.
Como a Venezuela chegou aqui
Tropas americanas mataram dezenas de pessoas em um assalto noturno em 3 de janeiro e capturaram Nicolás Maduro, levado para uma prisão em Nova York. Delcy Rodríguez, aliada de Maduro, assumiu depois e governa como presidente interina; Trump a apoia e disse que a Venezuela não está pronta para eleições. As forças americanas também realizaram dezenas de ataques letais contra embarcações no Caribe e no Pacífico oriental, que muitos juristas descrevem como execuções extrajudiciais.
María Corina Machado, líder da oposição e Prêmio Nobel da Paz, voltou à Venezuela no fim de outubro, após cerca de dez meses no exílio. Ela afirma que o plano de Rubio "deixa claro a realização de eleições presidenciais em 2027" e que não recebeu mensagem de Rodríguez nem de Washington sobre uma reunião. Rodríguez disse que as eleições serão feitas "com o mundo como testemunha", sem dar data.
O acordo do petróleo ao fundo
As conversas militares convivem com o acordo de energia anunciado em setembro, pelo qual os Estados Unidos ficam com posição em cerca de um quinto dos recursos petrolíferos venezuelanos. Ele cria uma empresa conjunta, a North American Blue Energy Partners, de Alejandro Betancourt; Caracas concede a ela direitos por 100 anos sobre 17 campos de petróleo com 65 bilhões de barris em reservas provadas; o Pentágono fica com 35%; e os Estados Unidos ganham o direito garantido de comprar 20% da produção a preço de custo.
Machado disse que o arranjo "não reflete os níveis de transparência que a sociedade venezuelana quer". Trump, em discurso em Washington na segunda-feira, falou de "nossa conquista da Venezuela".
O chavismo ainda reúne entre 10% e 20% do apoio público, inclusive dentro das forças armadas e dos órgãos de segurança — justamente o setor com mais chance de transformar uma moldura legal para tropas estrangeiras em disputa política.
Com informações do The New York Times, da Al Jazeera e do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
