O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima quarta-feira (23) a medida provisória que endurece as regras das apostas eletrônicas no país. O texto em elaboração, porém, é mais estreito do que a frase que o presidente vem repetindo em campanha: ele proíbe os jogos de cassino online — a categoria em que entram títulos como o "tigrinho" — e aperta a publicidade, mas mantém autorizada a aposta esportiva, que é o coração do mercado.
A distância entre o anúncio e o texto ficou visível na sexta-feira (18). Em ato em Guarulhos, na Grande São Paulo, ao lado do vice Geraldo Alckmin, do candidato Fernando Haddad e das senadoras Marina Silva e Simone Tebet, Lula afirmou: "Decidi que vou acabar com as bets". Segundo o Poder360, ele disse que editaria a medida depois de voltar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A MP, conforme apurou o Brasil de Fato, ficou marcada para o dia 23.
O que o texto prevê
Pelo desenho descrito por quem acompanha a redação da medida, a MP alcança os jogos de cassino online e restringe a propaganda das casas de apostas. Patrocínio esportivo — o contrato que estampa a marca da bet na camisa do time — não aparece no rascunho. Na prática, o que sai do ar é a roleta eletrônica; o que fica é a aposta no jogo de domingo, com menos anúncio em volta.
O governo trabalha com a expectativa de reação dos setores financiados pelas apostas, e com a leitura de que a opinião pública está do outro lado.
Os clubes já reagiram
Antes mesmo de o texto existir, clubes da Série A — entre eles Flamengo, Palmeiras e Corinthians — divulgaram um manifesto intitulado "O Fim do Futebol Brasileiro", no qual estimam perda da ordem de R$ 1 bilhão em receitas de patrocínio e alertam para risco de insolvência. A reação da torcida nas redes foi majoritariamente contrária ao manifesto, com questionamentos sobre a dependência dos clubes do dinheiro das apostas.
É um dado que ajuda a medir o tamanho do problema para o governo: o mesmo setor que ele quer limitar banca hoje parte da folha do futebol brasileiro.
O caminho até aqui
A decisão vinha sendo preparada desde o começo do mês. Em 1º de setembro, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, conduziu reunião com os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, do Esporte, a Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Comunicação Social para discutir se o caminho seria regular ou proibir. Na ocasião, Lula disse achar que era preciso "tomar a decisão mais drástica", e ponderou a dificuldade de alcançar as cerca de 60 mil bets clandestinas.
Os números apresentados naquela reunião explicam a pressa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relatou que os atendimentos no SUS ligados a apostas saltaram de cerca de 600 por mês para 100 mil por mês, e que 55% dos casos são de mulheres. As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025.
A MP chega a 11 dias do primeiro turno. Uma medida provisória vale desde a assinatura, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei — e o Congresso que vai analisá-la é o que sai das urnas de 4 de outubro.
Com informações da Agência Brasil, do Brasil de Fato e do Poder360.
