A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que pede a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). O pedido chega a quatro dias do segundo turno, marcado para domingo, 25 de outubro.
Os advogados de Lula sustentam que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a petição, a candidatura de Flávio Bolsonaro foi beneficiada por impulsionamento dirigido de publicações nas plataformas da Meta, enquanto conteúdo sobre Lula teve o alcance restringido.
O que a ação alega
A peça afirma que a ferramenta de geração de imagens por inteligência artificial da empresa bloqueou pedidos envolvendo Lula e liberou pedidos envolvendo Flávio Bolsonaro. A Meta respondeu que não dá tratamento preferencial a candidato, partido ou posição política, e disse ter suspendido temporariamente a geração de imagens de candidatos para cumprir a legislação eleitoral brasileira.
A campanha também juntou números de engajamento para sustentar a tese. De acordo com o levantamento anexado à ação, divulgado pelo Brasil 247, o perfil de Flávio Bolsonaro no Instagram reunia cerca de 13,6 milhões de seguidores, contra 16,4 milhões de Lula — menos seguidores, portanto —, mas registrava média de 15,64 milhões de visualizações por Reels, contra 5,91 milhões do adversário. A taxa de engajamento normalizada apontada na petição é de 10,23% contra 2,86%.
O desequilíbrio entre base de seguidores e alcance é justamente o ponto em que a ação se apoia: para a campanha, um perfil menor que entrega quase o triplo de visualizações indica distribuição artificial, e não preferência espontânea do público. Cabe ao tribunal decidir se a diferença tem outra explicação.
Outro trecho trata de canais no WhatsApp. A campanha diz que o canal "Tropa do Flávio" e o perfil do candidato no Instagram apareciam em recomendações automáticas, o que a legislação eleitoral veda, e que buscas pelo canal de Lula devolviam também o canal adversário. A ação menciona ainda a restrição ao impulsionamento das publicações de Lula a partir de 9 de outubro; a Meta atribuiu o episódio a uma falha técnica global ocorrida dois dias antes.
O histórico no tribunal
O atrito entre a campanha de Lula e a Meta já havia chegado ao TSE antes da Aije. Segundo o Brasil 247, o ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu liminares em 15 e em 18 de outubro determinando tratamento igual às duas candidaturas, sob multa diária de R$ 500 mil, depois elevada a R$ 1 milhão. O plenário do tribunal confirmou a ordem por unanimidade.
A Aije foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e não há prazo para que o relator decida. Uma ação desse tipo raramente se encerra antes da votação: a cassação de registro de candidatura depende de instrução, com defesa e produção de provas.
As reportagens consultadas não trazem manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a ação.
Com informações da Agência Brasil, da CartaCapital e do Brasil 247.
