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Política

PEC do fim da escala 6x1 chega ao Senado e Alcolumbre decide que ela passa pelas comissões

Proposta aprovada na Câmara em maio prevê dois dias de descanso semanais e jornada de 40 horas sem redução de salário

O senador Rogério Carvalho lê seu relatório em reunião da CCJ do Senado sobre o fim da escala 6x1, em Brasília, em 8 de outubro de 2025
O senador Rogério Carvalho lê seu relatório em reunião da CCJ do Senado sobre o fim da escala 6x1, em Brasília, em 8 de outubro de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado define nesta semana o ritmo de tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1. Aprovada na Câmara no fim de maio, a PEC estabelece dois dias de descanso semanais obrigatórios e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem redução de salário.

A decisão sobre o caminho

Uma reunião de líderes marcada para esta terça-feira (9) discute o andamento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que a proposta deve passar pelas comissões em vez de ir direto ao plenário, começando pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

A justificativa é que o Senado precisa ouvir todos os setores afetados — o que pode estender a análise pelos próximos meses.

A escolha do caminho é, na prática, uma escolha de prazo. Plenário direto encurta; comissões alongam, e cada etapa abre nova oportunidade de emenda.

O que já atrasou

Desde que chegou, em 28 de maio, a PEC não teve movimentação, e o feriado de Corpus Christi reduziu ainda mais o ritmo. O governo federal apoia a proposta, que tem respaldo de entidades da sociedade civil, e a expectativa era de aprovação até meados de julho.

O placar necessário

Por ser emenda constitucional, a PEC exige três quintos do Senado — 49 votos — em dois turnos de votação. Qualquer alteração no texto a devolve à Câmara para análise final.

Outra PEC na pauta

A CCJ também tem marcada para quarta-feira (10) a votação da proposta que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).


Com informações da Agência Brasil. Reportagem original de Pedro Rafael Vilela, publicada em 9 de junho de 2026.