Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União, em cerimônia restrita a convidados em Brasília. Ele ocupa a cadeira que ficou vaga com a saída de Bruno Dantas, que pediu demissão no fim de agosto para trabalhar na iniciativa privada.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhou a solenidade, ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal — entre eles Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin — e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Como chegou lá
A vaga era de indicação do Congresso. Pacheco foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com apoio de outros 20 senadores de bancadas de governo e de oposição, e passou pelas duas Casas no início de setembro: 63 votos a 4 no Senado, em 1º de setembro, e 404 a 61 na Câmara, no dia seguinte. A nomeação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União em 28 de setembro.
O TCU tem nove ministros, divididos entre indicações da Presidência da República, do Senado e da Câmara. O cargo é vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 75 anos — ou seja, Pacheco deixa um mandato que terminaria em fevereiro de 2027 por um posto que pode ocupar por mais de duas décadas.
O efeito no Senado
Com a posse, o primeiro suplente, o ex-deputado federal Renzo Braz, assume a cadeira de Minas Gerais até o fim da legislatura, em fevereiro de 2027. A troca acontece a poucos meses da renovação do Senado, e dá ao suplente tempo de atuar na reta final dos trabalhos.
Advogado formado pela PUC-MG, Pacheco foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, elegeu-se senador por Minas Gerais em 2018 e presidiu o Senado em dois mandatos consecutivos, de 2021 a 2024. Antes de aceitar a indicação ao TCU, seu nome havia circulado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e para a disputa do governo de Minas.
Na sessão do Senado que aprovou seu nome, em setembro, Pacheco disse saber "o que representa um tribunal de contas em um país em que se exige qualidade do gasto público para cumprir políticas que a população espera". Nesta quarta, segundo relato da cerimônia, defendeu o diálogo entre poderes: "Entendo que o diálogo institucional não fragiliza as instituições, fortalece-as".
Com informações de Agência Brasil, Estado de Minas, Metrópoles e CartaCapital.
