A guerra comercial entre Washington e Ottawa chegou ao carrinho de compras do próprio governo americano na quarta-feira, 16 de setembro. O presidente Donald Trump assinou um memorando intitulado "Restoring Reciprocity in Government Procurement" (Restaurando a reciprocidade nas compras governamentais), que manda o governo começar a retirar produtos fabricados no Canadá daquilo que os órgãos civis federais compram.
O que o memorando determina
O texto orienta o diretor do Office of Management and Budget (OMB, o escritório de orçamento da Casa Branca) e o Representante Comercial dos EUA (USTR) a identificar itens de origem canadense no sistema federal de compras civis e a "tomar todas as medidas permitidas pela lei aplicável" para removê-los ou impedir sua compra. O OMB também deve indicar aos órgãos alternativas nacionais, quando a lei permitir.
O documento é endereçado, entre outros, ao Pentágono — que o governo chama de Department of War (Departamento da Guerra) —, à General Services Administration (a agência de compras e serviços do governo federal), à Nasa e ao Office of Federal Procurement Policy. Não há prazo. O OMB deve informar o presidente periodicamente, e o USTR fica encarregado de acompanhar de forma contínua como o Canadá trata empresas americanas em suas licitações. Como é praxe, o memorando diz não criar nenhum direito exigível na Justiça.
O argumento da Casa Branca
Segundo o informe da Casa Branca, províncias canadenses adotaram políticas "Buy Canadian" (compre produtos canadenses) que excluem pequenas empresas americanas, embora o Canadá tenha acesso preferencial a mais de US$ 280 bilhões em oportunidades de compras do governo dos EUA.
Do outro lado, o governo federal americano compra cerca de US$ 1,6 bilhão por ano em produtos canadenses desde 2021, segundo análise de dados de gastos federais feita pelo consultor de comércio Eric Miller, presidente da Rideau Potomac Strategy Group, citada pela imprensa canadense. Para Miller, Washington vai apresentar a medida como forma de "nivelar o jogo" diante das restrições impostas pelas províncias.
Parte de uma disputa maior
O memorando é o mais recente de uma série de medidas contra o Canadá. Em 8 de setembro, o governo recorreu à Seção 338 da Tariff Act de 1930 — dispositivo raramente usado que permite ao presidente retaliar países que discriminam o comércio americano — contra produtos canadenses como bebidas alcoólicas, laticínios e veículos. A Casa Branca também disse que não renovará o Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) no formato atual.
Como a ordem vale para compras civis e deixa os detalhes a cargo do OMB, seu alcance real vai depender de como os órgãos a aplicarem e dos compromissos comerciais que já vinculam os compradores federais.
Com informações da Casa Branca e da CBC News.
