A mais alta corte constitucional da Polônia está paralisada desde sexta-feira (30), quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou que assumia a chefia do Tribunal Constitucional e suspendia seu presidente, Bogdan Święczkowski. A direção até então no cargo contesta a legalidade das duas medidas.
No mesmo dia, sete pessoas escolhidas pelo Sejm — a câmara baixa do Parlamento polonês — para atuar como juízas do tribunal entraram no prédio. Seguranças teriam recebido ordem de se retirar, e Święczkowski e o vice-presidente da corte, Bartłomiej Sochański, teriam tido a entrada barrada. O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, disse ter pedido a cassação da imunidade dos dois, sob o argumento de que deixaram de cumprir suas funções.
Protestos, polícia de choque e acusação de "golpe de Estado"
Na noite de sexta, manifestantes e policiais de choque se enfrentaram em frente ao tribunal, em Varsóvia; três pessoas foram detidas depois que objetos foram lançados contra os agentes. O ato reuniu dirigentes do Lei e Justiça (PiS), entre eles Jarosław Kaczyński e Mateusz Morawiecki. Kaczyński pediu que os protestos continuem e falou em "Estado policial". A conta oficial do tribunal na rede X classificou a manobra como "golpe de Estado".
O presidente Karol Nawrocki, aliado do PiS, interrompeu uma viagem ao Senegal para voltar a Varsóvia. Em nota lida por seu chefe de gabinete, Paweł Szefernaker, falou em "tomada forçada de um órgão constitucional do Estado" e pediu a retirada das forças do governo da área do tribunal. No sábado (31), convocou reuniões de emergência citando uma "ameaça à segurança interna da Polônia": compareceram partidos nacionalistas, de extrema direita e parte da coalizão de governo, enquanto a Coalizão Cívica, do primeiro-ministro Donald Tusk, não foi. As conversas terminaram sem acordo.
O que está em jogo
Tusk defende a remoção de Święczkowski como passo necessário para restaurar o Estado de Direito e sustenta que os juízes da corte não são politicamente neutros. Na segunda-feira (2), cobrou de Nawrocki o reconhecimento dos juízes eleitos pelo Parlamento. "Resolver o conflito é simples e pode ser feito sem alterar a Constituição", escreveu, acusando o presidente de escolher uma "confrontação pela força, que pode custar caro à Polônia".
O PiS governou a Polônia de 2015 a 2023 e é acusado por seus críticos de ter politizado o Judiciário. Alguns juízes indicados naquele período não são reconhecidos nem pelo governo Tusk nem pela União Europeia. Eleito em meados de 2025, Nawrocki vem barrando indicações à corte; segundo a Al Jazeera, Święczkowski, por sua vez, é acusado de ter usado o cargo nos últimos seis meses para impedir que juízes eleitos pela atual maioria parlamentar assumissem.
O impasse tem, portanto, duas travas que se alimentam: o Parlamento elege juízes que o presidente não empossa, e a chefia da corte barra os que chegam. É esse nó que deixou o tribunal sem decidir.
A Comissão Europeia afirmou que as autoridades polonesas precisam garantir que o tribunal "possa funcionar de acordo com a Constituição polonesa" e que a indicação de oito novos integrantes "está dentro do poder constitucional do Sejm". O embaixador dos Estados Unidos em Varsóvia, Tom Rose, pediu calma a todos os lados.
Com informações de Al Jazeera e Euronews.
