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Política

Câmara dos Deputados do Paraguai julga nesta quinta o impeachment de Santiago Peña pela quebra do ueno bank

O pedido chegou com 35 assinaturas e precisa de 53 dos 80 votos da Câmara para seguir ao Senado, onde a cassação exigiria 30 de 45

Por Redação RecortNews
O prédio do Congresso Nacional do Paraguai, em Assunção, sede da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment.
O prédio do Congresso Nacional do Paraguai, em Assunção, sede da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment.Foto: Alexander Steffler/Wikimedia Commons, CC BY 2.0

A Câmara dos Deputados do Paraguai foi convocada para sessão extraordinária às 10h desta quinta-feira, 5 de novembro, com um único assunto de fundo: os pedidos de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice-presidente Pedro Alliana, apresentados dois dias depois de o Banco Central del Paraguay (BCP, o banco central paraguaio) intervir no ueno bank e determinar sua dissolução.

O pedido foi entregue pelos deputados Johanna Ortega, Raúl Benítez e Rocío Vallejo e reúne a assinatura de 35 parlamentares entre opositores e colorados dissidentes, segundo o Infobae. O fundamento invocado é o "mau desempenho de suas funções no exercício do cargo", a fórmula prevista na Constituição paraguaia. Quem incluiu na ordem do dia o pedido referente a Alliana foi o próprio presidente da Câmara, o colorado Raúl Latorre.

A aritmética da quinta-feira

Para que a acusação avance ao Senado é preciso maioria de dois terços da Câmara: 53 das 80 cadeiras. Os 35 signatários, portanto, não bastam por si sós, e o governismo tem nas mãos tanto o resultado quanto o quórum de abertura da sessão. Se o pedido passasse dessa etapa, a cassação exigiria depois 30 dos 45 votos do Senado.

Na quarta-feira, deputados do governo se reuniram com Peña na residência presidencial de Mburuvicha Róga. O conteúdo do encontro não foi divulgado. O ABC Color informou que oposição e colorados dissidentes somam 35 deputados e que, para abrir a sessão, é necessária a presença de 41 parlamentares no plenário.

O que a oposição atribui ao presidente

Os signatários imputam ao Executivo conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de fundos previdenciários e acobertamento institucional por parte do banco central. Peña foi acionista do grupo proprietário do banco até abril de 2025, dado que a oposição usa em sua argumentação política.

"O presidente deve sair porque se perdeu a confiança nele", disse a deputada Rocío Vallejo (Patria Querida) ao ABC Color. "Já não se trata de dinheiro, trata-se de confiança."

O deputado Raúl Rubín afirmou que "dois de cada três paraguaios hoje não podem usar o próprio dinheiro". Peña não respondeu publicamente ao pedido de impeachment: na rede social X, pediu a todos os setores políticos que coloquem à frente o interesse dos poupadores e afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça.

O buraco do ueno bank

O BCP ordenou a intervenção e a dissolução do banco na madrugada de terça-feira, 3 de novembro, depois que seu índice de solvência caiu abaixo de 50% do mínimo legal. O regulador sustentou que a instituição havia concedido empréstimos a empresas do próprio grupo acima dos limites permitidos.

Os números explicam o tamanho político do caso. O ueno bank concentrava cerca de 850 milhões de dólares em depósitos do público, incluídos recursos do Instituto de Previsión Social (IPS, o instituto de previdência paraguaio), e tinha por volta de 3 milhões de clientes em um país de 6,4 milhões de habitantes. A garantia de depósitos cobre até 228.300.000 guaranis por poupador, e o primeiro desembolso anunciado chega a 10 milhões de guaranis, cerca de 1.675 dólares.

A Promotoria apresentou uma denúncia de 200 páginas, indiciou 27 pessoas e prendeu oito executivos, entre eles o presidente do banco, Miguel Vázquez. O titular do banco central, Carlos Carvallo, renunciou, e o Congresso aprovou um dos três nomes propostos pelo Executivo para recompor a diretoria do regulador.

O que está em jogo além desta quinta

O Paraguai tem um antecedente recente de impeachment-expresso: a cassação de Fernando Lugo, em 2012, foi resolvida em pouco mais de 24 horas. Essa memória pesa sobre a sessão desta quinta-feira, mas a correlação de forças é outra: o Partido Colorado controla a Câmara, e o deputado Mauricio Espínola colocou a conta em termos eleitorais ao advertir que, se Peña não sair, o partido teria poucas chances de manter a presidência em 2028.

Com informações de ABC Color e Infobae.