O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, foi recebido em audiência pelo rei Filipe na manhã desta segunda-feira (2) e entregou a renúncia do seu governo, depois de uma madrugada de negociação do núcleo do gabinete que terminou sem acordo sobre o Orçamento de 2027. A audiência estava marcada para as 9h30 em Bruxelas, segundo a emissora pública VRT.
O rei não respondeu de imediato. Em comunicado, o palácio real informou que Filipe "reserva-se o direito de decidir", lamentou que "nenhum acordo tenha sido alcançado sobre um orçamento crível" e afirmou que o país "não pode se permitir uma crise política prolongada". As consultas com os líderes dos partidos da maioria começam nesta terça-feira.
Foi o mesmo caminho adotado no ano passado, quando o Orçamento belga também travou: o rei segurou a decisão em vez de aceitar a renúncia, e o governo seguiu negociando.
Dez bilhões de euros e a briga sobre de onde eles saem
A coalizão de De Wever, apelidada de "Arizona" na imprensa belga, tem cinco partidos: o N-VA, dos nacionalistas flamengos, que o próprio primeiro-ministro presidiu por quase duas décadas; o Vooruit, dos socialistas flamengos; o CD&V, dos democratas-cristãos flamengos; o MR, dos liberais francófonos; e o Les Engagés, dos centristas francófonos.
O ajuste em disputa é de cerca de 10 bilhões de euros de consolidação fiscal até 2029, o volume que o governo calcula ser necessário para caber nas regras fiscais da União Europeia. A linha de ruptura não é o tamanho do número, e sim de onde ele sai: Vooruit, CD&V e Les Engagés querem mais tributação sobre os patrimônios maiores — os de "ombros mais largos", na expressão que circula no debate belga —, enquanto N-VA e MR recusam.
"O nível de tributação em cima da mesa continua altíssimo", disse o vice-primeiro-ministro David Clarinval, do MR, que também afirmou que "recusar reformas concretas para reduzir o gasto público condena o país a um déficit cada vez maior". Do outro lado, o CD&V declarou que "nosso país não tem tempo a perder" e pediu a retomada imediata das conversas, advertindo que uma crise de governo "corre o risco de criar outras". O chanceler Maxime Prévot, do Les Engagés, resumiu o impasse dizendo que listar todos os pontos de desacordo levaria "uma eternidade".
É o segundo ano seguido em que o Orçamento belga vai ao limite. Em 2025, o governo perseguia a mesma ordem de grandeza e fechou 9,2 bilhões de euros em 24 de novembro — semanas depois do prazo.
O déficit mais alto da zona do euro
A aritmética por trás da briga é das piores do bloco da moeda única. O déficit belga ficou em 5,2% do PIB no ano passado, o maior da zona do euro segundo o Brussels Times, contra o teto de 3% das regras europeias. A dívida pública passa de 735 bilhões de euros e supera 110% do PIB neste ano; no bloco, só França (116%), Itália (137%) e Grécia (146%) estão acima. A referência europeia é de 60%.
O impasse já tem preço embutido: o juro cobrado nos títulos belgas subiu durante as negociações, o que encarece exatamente a rolagem da dívida que o ajuste pretende conter. É o efeito que o governo descreve como bola de neve — ter de tomar emprestado para pagar juros.
O que acontece agora
Se Filipe aceitar a renúncia, o governo cai e passa a despachar em gestão. Em princípio, uma nova maioria poderia ser montada no mesmo Parlamento, sem eleição antecipada, segundo a VRT; parte da imprensa belga, como a Euronews, trabalha com a hipótese de convocação de eleições.
Sem Orçamento aprovado, a Bélgica entra no regime de duodécimos provisórios, em que cada mês de 2027 repete a despesa e a receita do mês correspondente de 2026. De Wever já disse que não quer esse cenário, porque ele congela o gasto no desenho antigo e, na prática, inviabiliza o próprio ajuste que derrubou as negociações.
Com informações da VRT, do Brussels Times, da Euronews e do Il Sole 24 Ore, que cita a agência Belga.
