A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso) deixou de operar. O secretário-geral da ONU, António Guterres, confirmou no domingo (1º) o fim da missão, 35 anos depois de ela ter sido criada para acompanhar o cessar-fogo de 1991 e organizar uma consulta popular que nunca aconteceu.
O mandato expirou em 31 de outubro, um dia depois de o Conselho de Segurança rejeitar duas resoluções concorrentes e deixar a missão sem base legal para continuar.
"Este 1º de novembro de 2026 marca o início do período de liquidação", disse o porta-voz Stéphane Dujarric, em declaração atribuível ao gabinete do secretário-geral. A partir de agora, uma equipe reduzida subordinada ao Departamento de Apoio Operacional da ONU cuida do transporte de volta dos equipamentos dos países que cederam tropas e do descarte do material da organização. Guterres pediu cooperação das partes para que o processo termine "de maneira ordenada" o quanto antes, e agradeceu ao pessoal da missão e ao seu representante especial, Alexander Ivanko.
Duas resoluções, duas derrotas
O impasse se deu na sexta-feira, 30 de outubro. O texto apresentado pelos Estados Unidos recebeu 11 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções — e caiu, porque o voto contrário foi da Rússia, membro permanente com poder de veto. Entre os que apoiaram estavam os outros dois permanentes do lado ocidental, França e Reino Unido.
A proposta americana não era uma simples prorrogação. Além de estender o mandato até 31 de outubro de 2027, ela:
- retirava a palavra "referendo" do nome da missão, que passaria a se chamar Minuso;
- tornava a iniciativa marroquina de autonomia a "base exclusiva" das negociações futuras, indo além do que já dizia a Resolução 2797, de outubro de 2025.
Washington havia reescrito o rascunho várias vezes, inclusive abandonando uma versão anterior que encerrava as operações de paz em abril de 2027. Em seguida, o Conselho também rejeitou a alternativa russa, que previa prorrogar o mandato por um ano sem mudar o nome nem as atribuições da missão.
O embaixador americano Mike Waltz classificou o veto de infeliz e afirmou que a proposta teria feito avançar um conflito de 50 anos, acrescentando que o status quo é inaceitável. O embaixador russo Vassily Nebenzia respondeu que o texto favorecia um dos lados e que o Conselho não pode predeterminar questões de soberania.
Marrocos celebra, Argélia e Polisário reagem
As leituras do resultado foram opostas. O gabinete real do Marrocos, que considera o território seu desde 1975, tratou a não renovação como um "desenvolvimento significativo" por retirar o assunto da agenda do Conselho de Segurança.
A chancelaria da Argélia manifestou "profundo pesar" e atribuiu o desfecho ao viés americano em favor de Rabat. A Frente Polisário, que reivindica uma república saariana independente e tem apoio argelino, disse estar preocupada com o impasse.
O que fica sem a missão
Guterres afirmou, por meio do porta-voz, que segue preocupado com a situação de segurança e com o risco de escalada das hostilidades, e pediu às partes que evitem ações capazes de aumentar a tensão. Disse ainda que a ONU está pronta para apoiar o diálogo e uma solução pacífica.
O ponto prático é que o Saara Ocidental deixa de ter observadores internacionais no terreno pela primeira vez desde 1991 — e o referendo que dava nome à missão sai do vocabulário do Conselho sem nunca ter sido realizado.
Com informações da Al Jazeera, do Morocco World News e do Hespress.
