O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como falsa a afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais do partido foram retirados da sala-cofre do tribunal durante a apuração do 2º turno. A resposta saiu em nota na manhã de segunda-feira (26), na página "Fato ou boato", onde a Justiça Eleitoral publica esclarecimentos oficiais.
O que o tribunal respondeu
A negativa se apoia em dois pontos. O primeiro é que a sala-cofre não é área aberta a quem quer acompanhar a contagem: "A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação", diz a nota. O acompanhamento da totalização e da divulgação dos resultados por fiscais de partido, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público é feito em outra área, a Sala de Totalização.
O segundo é o registro de onde os fiscais do PL efetivamente estiveram. Segundo o tribunal, dois deles passaram pelo TSE no domingo (25): acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, no subsolo da sede, em Brasília, e estiveram na Sala de Totalização e na Sala dos Partidos Políticos, no 5º andar. O TSE afirma que há registros de presença e filmagem da Sala de Totalização que demonstram "acesso livre" dos fiscais às unidades do tribunal.
A distinção que o tribunal faz é entre dois ambientes com funções diferentes: a sala-cofre guarda a infraestrutura em que o resultado é processado e nunca recebeu visitantes; a Sala de Totalização é o ambiente criado justamente para que a fiscalização externa acompanhe o processo. Pela nota, não houve retirada porque não houve entrada.
A declaração de Flávio
O senador falou à imprensa pouco depois de o TSE reconhecer a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 51,79% dos votos válidos e uma margem de cerca de 4,4 milhões de votos sobre o adversário. Flávio disse que os fiscais foram retirados da sala-cofre "a partir do momento em que essa eleição foi tomada" e sustentou que muita coisa precisaria ser esclarecida antes de o país aceitar o que chamou de "sacanagem" no pleito deste ano. Na mesma fala, anunciou que pediria a anulação da eleição e afirmou ser "impossível" aceitar a derrota.
Até o fim da manhã de segunda-feira, a campanha não havia apresentado ação na Justiça Eleitoral contra o resultado, de acordo com a ConJur.
O pano de fundo
A controvérsia sobre a apuração vem na sequência da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que pouco antes das 17h de domingo prorrogou a votação até as 19h em todo o país. A prorrogação havia sido pedida pela coligação que apoiou Lula, "Brasil Pronto Pra Mais", e também pela campanha de Flávio Bolsonaro, que a requereu ao TSE.
Com informações de Agência Brasil e ConJur.
