O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quarta-feira (21) que bancos e outras instituições financeiras poderão ofertar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do Desenrola 3.0, a nova fase do programa de renegociação criada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro.
O desenho é diferente das duas fases anteriores: em vez de apenas intermediar acordos, a União compra as carteiras de dívida e renegocia direto com o devedor. O programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor das carteiras, o que limita o custo da operação a 10% do valor nominal.
As contas
Se todos os R$ 90 bilhões fossem adquiridos no desconto mínimo, o gasto chegaria a R$ 9 bilhões, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron. O governo, no entanto, não é obrigado a comprar todas as carteiras ofertadas, e Durigan disse que pode buscar descontos de 93% a 95%, ou mais, dependendo da concorrência entre os vendedores.
Os R$ 90 bilhões são uma expectativa para a primeira chamada, abaixo da estimativa feita no lançamento do programa — R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. A diferença entre os dois números é o que o próprio leilão vai esclarecer: quanto dessa carteira velha os bancos preferem vender a quase nada em vez de seguir tentando cobrar.
Quem entra
Pelas regras do programa, são elegíveis:
- dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
- atrasos de 720 a 1.645 dias, ou seja, de cerca de dois a quatro anos e meio;
- dívidas de cartão de crédito, rotativo e parcelado, e crédito pessoal sem consignação;
- débitos de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs).
Como será o leilão
Um edital convida bancos, demais instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) a manifestar interesse. As instituições têm cinco dias úteis para informar os volumes que pretendem ofertar, separados por faixa de renda. A Fazenda analisa os números e monta o leilão, privilegiando devedores de renda mais baixa e MEIs; se o volume dessa faixa ficar abaixo do esperado, pode comprar dívida de faixas superiores.
"Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem", disse Durigan. O leilão é esperado para novembro, com possibilidade de escorregar para o início de dezembro.
O consumidor não precisa procurar o banco nesta etapa. Depois do leilão, poderá quitar a dívida à vista ou em parcelas, com juros no parcelamento — prazos, taxas e regras operacionais ainda dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de regulamentação.
Durigan afirmou que o Desenrola é concebido como política pública permanente e criticou propostas de congelar temporariamente dívidas de pessoas e empresas, que classificou como "uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro".
Com informações da Agência Brasil e da CartaCapital.
